ARTIGOS CIENTÍFICOS
Desafios de sistemas de inteligência artificial e seus impactos nas desigualdades raciais .
inteligência artificial (IA) nas últimas décadas, transformou fundamentalmente a maneira como interagimos com a tecnologia e tomamos decisões em diversas esferas no decorrer da vida. Na medida que esses sistemas avançam, fica evidente que não estamos
imunes aos desafios éticos inerentes, especialmente no que diz respeito às desigualdades raciais. O artigo busca, então, explorar a complexa interseção entre sistemas de inteligência artificial e disparidades raciais, analisando os desafios éticos enfrentados e os impactos resultantes na atualidade.
COVID-19, EDUCAÇÃO ON-LINE E PRODUÇÃO ACADÊMICA: UMA PANDEMIA COM PREJUÍZOS MAJORITARIAMENTE FEMININOS
Dentre todos os períodos históricos da sociedade, encontra-se a mudança como motor principal para a visualização de novos contextos, mas principalmente para a verificação de fragilidades de sistemas anteriores. O ano de 2020, nessa perspectiva, deu início a uma nova mudança de contexto a partir da chegada da pandemia deCovid-19. Como consequência, observou-se a necessidade da utilização de novas estruturas sociais e tecnológicas que conseguiram expor fragilidades assimétricas e levantar questionamentos sobre, por exemplo, educação on-line, produção acadêmica e prejuízos majoritariamente femininos.
Direito Autoral e a sociedade digital: o atraso da lei de direitos autorais.
Analisando-a criticamente, como está a situação da lei brasileira de Direitos Autorais inserida no contexto da amadurecida cultura digital nos idos da terceira década o século XXI? Esta pergunta serve como diretriz norteadora deste trabalho, que busca analisar pontos problemáticos de incidência e gestão de direitos autorais em práticas comuns e situações cotidianas envolvendo a rede mundial de computadores e a cultura digital.
O Acesso à justiça e o Juizado digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE
Este artigo é fruto da disciplina “Acesso à Justiça e LawTechs”, da Pós--Graduação em Direito Digital da Faculdade Egas Moniz, ministrada pela Prof.ª.Paloma Mendes Saldanha. Na disciplina os(as) estudantes tiveram como atividade avaliativa o desenvolvimento de nota técnica com objetivo de verificar o nível de presença e cumprimento do direito de acesso à justiça na nova ferramenta digitalc riada e disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE: o Juizado Especial Digital.
"Que eu me organizando posso desorganizar; que eu desorganizando posso me organizar": A blockchain deslocando as identidades culturais nacionais e descentralizando o Estado
Faced with the exponential growth of technology and its use by individuals and governments, it is necessary to think about national cultural identity and how state power will stand in the face of the applicability, for example, of blockchain. Thus, this text presents the perspective of the existence of an identity fragmentation, as well as a decentralization that will then be correlated with the structure of the same technology.
O alcance da penhora sobre o banco de dados de uma empresa judicialmente executada
This work faces a question about if it´s possible affecting a person´s digital asets when this attachment is providing by judicial measures, when a debtor does not have other goods available to solve the debt, or when their value isn´t enough to pay charged bills.
GAMIFICAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA A FORMAÇÃO EM DIREITO NA CIBERCULTURA
A proposta deste capítulo envolve analisar se uma ferramenta inovadora no processo de ensino e aprendizagem pode contribuir para uma formação jurídica na qual a criatividade passe a ser mais bem desenvolvida e incentivada, considerando que o pensamento criativo é essencial à manutenção das profissões jurídicas, no contexto da automação de algumas atividades profissionais tradicionalmente exercidas por juristas.
A garantia constitucional à produção de provas e o artigo 384 do novo CPC
With a view to the new elements that are and will be contained in the Brazilian civil procedure due to the frenetic development of new information technologies, this article aims to qualify electronic and cybernetic means and documents as evidence to be used in the procedural process for purposes of seeking truth, justice and, therefore, the constitutional guarantee for the production of evidence.
DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DEMOCRÁTICA NA INTERNET PELO PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DEVELOPMENT OF A DEMOCRATIC CULTURE ON THE INTERNET BY THE PRINCIPLE OF INFORMATIONAL SELF- DETERMINATION
Este trabalho pretende enfrentar a questão sobre como as práticas de navegação na internet tendem a se tornar mais democráticas se o princípio da autodeterminação informativa atingir seus resultados pretendidos.
A validade do procedimento judicial sob a influência do deep learning
In the context of hyperconnectivity, the research to achieve its objective of analyzing the legitimacy of the robot in the face of judicial procedures carried out on electronic process platforms, brings, as relevant content, the dynamics of law accompanied by what the Judiciary has today as electronic process platforms.
Uma análise comparativa sobre a prova eletrônica, meios eletrônicos e documentos eletrônicos no direito processual civil da Espanha e Brasil
Through a comparative analysis of the legal systems of Spain and Brazil, this article presents a study about electronic evidence, electronic means of evidence and electronic documents, however, it aims to conceive them as different institutes, although closely related.
Maturidade de adequação à LGPD e NIST PRIVACY FRAMEWORK: Uma proposta em prol da privacidade de dados em consultórios médicos
O ano artigo foi escrito em 2020 com a perspectiva de entender a coleta de dados realizada por governos em tempo de pandemia e o processo de manutenção da privacidade versus ganho de palco e espaço para vigilância. Trabalhou-se o conceito de privacidade atrelada ao contexto da Internet a partir da leitura de documentos como o Marco Civil da Internet e perspectivas de invisibilidade de limites impostos pelas próprias big techs disponíveis a auxiliar no processo de solução da pandemia do COVID-19 por meio de rastreamento, aproximação, mapa de calor etc. Foi trabalhado um contexto histórico de dados, vigilância e tecnologia, até adentrar em como governos estavam utilizando as techs para solução da pandemia. Analisou-se Coreia do Sul, Qatar, Irã, Cingapura, Israel, Itália, China, Suécia, Japão, Estados Unidos e Brasil. No Brasil, foi realizada uma crítica em relação ao banco de dados disponibilizado pela SEPLAG.
Inteligência artificial e o uso processual dos algoritmos
Num contexto de cibercultura, o uso de técnicas e de ferramentas digitais em prol de celeridade, eficácia e eficiência da prestação de serviço jurisdicional é algo quase que absoluto no cenário brasileiro e com muitas polêmicas no cenário mundial. Nesse sentido, este artigo traz reflexões sobre o uso processual de algoritmos no intuito de indagar a origem dos vieses das Redes Neurais artificiais, bem como de analisar, de forma breve, os modelos de aprendizagem existentes no Brasil.
PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA: A COVID-19 COMO JUSTIFICATIVA E A SOCIEDADE COMO FRUTO DA COLHEITA DIGITAL
O ano artigo foi escrito em 2020 com a perspectiva de entender a coleta de dados realizada por governos em tempo de pandemia e o processo de manutenção da privacidade versus ganho de palco e espaço para vigilância. Trabalhou-se o conceito de privacidade atrelada ao contexto da Internet a partir da leitura de documentos como o Marco Civil da Internet e perspectivas de invisibilidade de limites impostos pelas próprias big techs disponíveis a auxiliar no processo de solução da pandemia do COVID-19 por meio de rastreamento, aproximação, mapa de calor etc. Foi trabalhado um contexto histórico de dados, vigilância e tecnologia, até adentrar em como governos estavam utilizando as techs para solução da pandemia. Analisou-se Coreia do Sul, Qatar, Irã, Cingapura, Israel, Itália, China, Suécia, Japão, Estados Unidos e Brasil. No Brasil, foi realizada uma crítica em relação ao banco de dados disponibilizado pela SEPLAG.
DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DE PARTICIPAÇÃO NA INTERNET
As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia. Uma das tecnologias de maior impacto quanto a aspectos do cotidiano foi a criação e desenvolvimento da rede mundial de computadores e do consequente ambiente digital.
EL PROCESO JUDICIAL ELECTRÓNICO, LA SEGURIDAD JURÍDICA Y VIOLACIONES DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DESDE EL PUNTO DE VISTA DEL SISTEMA JURÍDICO BRASILEÑO
En este artículo se analizó el proceso judicial electrónico (PJe) brasileño, la seguridad jurídica y las violaciones de derechos derivadas de su utilización en el contexto de la cibercultura, desde la perspectiva del sistema jurídico del Brasil.